Comunicação com a Ouvidoria

Sobre

A Ouvidoria conta com uma equipe de atendimento pessoal e telefônico, orientada por servidores com formação jurídica e chefiada por um Procurador de Justiça que exerce a função de Ouvidor.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode se manifestar.

Como fazer?

É possível enviar sua comunicação através dos seguintes canais:

- Internet
Esse é o meio preferencial e de retorno mais rápido. Faça a sua manifestação acessando o formulário eletrônico em http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario.

- Call Center
Através dos telefones: 127 (tarifa de ligação local dentro do Estado do Rio de Janeiro) (21) 2262-7015 (todas as localidades). 
Horário de funcionamento de segunda à sexta das 8 às 20h.

- Presencial
Comparecendo à sede da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sito à Avenida Marechal Câmara 370, subsolo, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
Horário de funcionamento de segunda à sexta das 8 às 20h.

Informamos que a Ouvidoria não recebe manifestações através de e-mail.

Sua manifestação será enquadrada em uma das seguintes classes:

- Denúncias
Manifestações que desejem relatar prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão ministerial.

- Elogios
Manifestações que desejem exprimir satisfação ou reconhecimento da qualidade do serviço prestado ou atendimento recebido no âmbito do Ministério Público. É indispensável a identificação do comunicante para que sua manifestação seja reconhecida.

- Reclamações
Manifestações que almejam demonstrar insatisfação com um serviço público. Pode fazer críticas, relatar incidentes e casos de omissões.

- Pedidos de Informações/providências
Manifestações com pedido de informação e/ou providência referentes à área de atuação do Ministério Público ou dos serviços públicos em geral.

- Sugestões
Manifestações e sugestões ideias, propostas de melhoria e aprimoramento de serviços públicos.

Todas as manifestações que se enquadrem nos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) deverão ser solicitadas mediante formulário próprio (da Ouvidoria do Ministério Público) acessando http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/lei-de-acesso-a-informacao.