GAEMA
GAEMA
Resolução
- Resolução GPGJ nº 1.744, de 22 de maio de 2012
Institui, no âmbito da Coordenação Setorial de Meio Ambiente do 6o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público, o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), cria o Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), e dá outras providências.
Notícias Relacionadas
Ver todas
Justiça Restaurativa
26/01/2021
PGJ recebe prefeito do Rio, Eduardo Paes
Meio Ambiente
16/03/2020
MPRJ obtém decisão condenando o Município do Rio a pagamento de R$ 5,5 milhões em multa por não climatizar a frota de ônibus
Meio Ambiente
16/03/2020
MPRJ recomenda que INEA cancele audiência pública sobre o Autódromo de Deodoro devido aos riscos de transmissão do coronavírus
Nó: 5dd9bb19f660:8080
